Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais Itajubá pelos Pets, com sede no Município de Itajubá. (Alterado pela emenda 1: entidade Itajubá pelos Pets.)
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 23132 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Marcílio Bastos, com sede no Município de Itajubá.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: LEI 23256 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Grupo Apoio à Inclusão, com sede no Município de Itajubá.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 22936 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Fundação Dr Sebastião Pereira Rennó, com sede no Município de Itajubá.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: LEI 22948 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Catadores Autônomos de Reciclagem Itajubense, com sede no Município de Itajubá.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 22984 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Rebourgeon Atlético Clube - RAC -, com sede no Município de Itajubá.
Autoria: Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)
Situação: LEI 23059 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Unidade Terapêutica Liberdade - Utel -, com sede no Município de Itajubá.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 22604 2017 - Lei Ordinária
Autoriza o Estado a doar ao Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí - Cismas - o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de Centro de Atendimento em Saúde do Cismas.)
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 21734 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Casa de Recuperação Vida Plena - Crevipi -, com sede no Município de Itajubá.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social e do Regime Estatutário de Itajubá e Região - Asaprevi -, com sede no Município de Itajubá.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 21754 2015 - Lei Ordinária
