PL PROJETO DE LEI 3274/2012
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PREFEITO CÂNDIDO MENDES À PONTE SOBRE O RIO XOPOTÓ LOCALIZADA NA RODOVIA MG-120, NO MUNICÍPIO DE GUIDOVAL.
Autoria: DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PREFEITO CÂNDIDO MENDES À PONTE SOBRE O RIO XOPOTÓ LOCALIZADA NA RODOVIA MG-120, NO MUNICÍPIO DE GUIDOVAL.
Autoria: DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE SOBRE O RIO XOPOTÓ LOCALIZADA NA RODOVIA MGC-120, NO MUNICÍPIO DE GUIDOVAL.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM)
Situação: LEI 21066 2013 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DOS IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, NO MUNICÍPIO DE GUIDOVAL.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: LEI 16709 2007 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DOS IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GUIDOVAL.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE GUIDOVAL O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL CID VIEIRA.)
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS NA CIDADE DE GUIDOVAL.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 5663 1971 - LEI ORDINÁRIA