PL PROJETO DE LEI 516/2019
Fica instituído o Polo Moveleiro de Ubá e região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: LEI 23765 2021 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Fica instituído o Polo Moveleiro de Ubá e região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: LEI 23765 2021 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Guidoval o trecho que especifica.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 23376 2019 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Guidoval o trecho que especifica.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola Ribeirão Preto, com sede no Município de Guidoval.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (PSDB)
Situação: LEI 22103 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares do Pombal - Asspo -, com sede no Município de Guidoval.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (PSDB)
Situação: LEI 22055 2016 - Lei Ordinária
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PREFEITO CÂNDIDO MENDES À PONTE SOBRE O RIO XOPOTÓ LOCALIZADA NA RODOVIA MG-120, NO MUNICÍPIO DE GUIDOVAL.
Autoria: DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE SOBRE O RIO XOPOTÓ LOCALIZADA NA RODOVIA MGC-120, NO MUNICÍPIO DE GUIDOVAL.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM)
Situação: LEI 21066 2013 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DOS IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, NO MUNICÍPIO DE GUIDOVAL.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: LEI 16709 2007 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DOS IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GUIDOVAL.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE GUIDOVAL O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL CID VIEIRA.)
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: ARQUIVADO