Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

30 projetos encontrados

RQN

11658/2025 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para o adiamento da transformação do curso de ensino médio em tempo integral para ensino médio profissional destinado às turmas do 1º ano do ensino médio em tempo integral da Escola Estadual Mariana de Paiva, situada em Guidoval, prevista para maio de 2025, e para a imediata construção dos laboratórios e das salas imprescindíveis ao bom funcionamento dos cursos técnicos em agronegócios e informática.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQC

14157/2025 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC

12009/2025 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a intervenção urgente da quadra da Escola Estadual Mariana de Paiva, localizada em Guidoval, visando sua revitalização completa, bem como a construção de novos ambientes escolares no terreno ao lado da escola, que se encontra interditado por insalubridade desde 2019, conforme relatório da rede física da Superintendência Regional de Ensino de Ubá.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQN

10042/2025 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a intervenção urgente na quadra da Escola Estadual Mariana de Paiva, localizada em Guidoval, visando à sua revitalização completa, bem como para a construção de novos ambientes escolares no terreno ao lado da escola, que se encontra interditado por insalubridade desde 2019, conforme relatório da rede física da Superintendência Regional de Ensino de Ubá.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

2910/2024 PROJETO DE LEI

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Altera o parágrafo único do art 1º da Lei 24659, de 9 de janeiro de 2024, que institui o Polo de Fruticultura de Visconde do Rio Branco e Região. (Determina a inclusão de novos municípios no Polo de Fruticultura de Visconde do Rio Branco e Região.)

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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Opine

281/2023 PROJETO DE LEI

Altera a Lei 23765, de 7 de janeiro de 2021, que Institui o Polo Moveleiro de Ubá e Região. (Insere os municípios de Descoberto, Leopoldina, Paula Cândido Viçosa no Polo Moveleiro de Ubá e Região.)

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: LEI 25356 2025 - Lei Ordinária

1 a favor 0 contra

Encerrada