Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para a criação de um centro de documentação e memória da infraestrutura de transporte, a ser abrigado na antiga sede do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG -, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Delegacia Especializada de Investigação de Crimes Contra o Patrimônio, em Belo Horizonte, pedido de providências para realizar investigação sobre a destinação do acervo do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG - após a mudança do órgão para a Cidade Administrativa, inclusive dos bens móveis objeto de tombamento municipal situados na antiga sede.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para digitalização e catalogação do acervo documental da Penitenciária José Maria Alkimim, em funcionamento desde 1938, localizada em Ribeirão das Neves.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o cinquentenário do curso de cooperativismo da Universidade Federal de Viçosa – UFV – e da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares – ITCP-UFV – e autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias com a UFV para o incentivo e o fortalecimento do associativismo, do cooperativismo e da economia popular solidária no Estado.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja realizada visita ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI - para tratar de documentos da história do Estado que estão custodiados pelo Arquivo Nacional.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Minas Tênis Clube.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja realizada audiência pública para debater medidas eficazes de proteção e preservação efetiva dos prédios, equipamentos, mobiliário e acervo documental, de caráter histórico, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG -, em Belo Horizonte, situados na Alameda Ezequiel Dias, 45 (Prédio A), e Avenida dos Andradas, 1120 (Prédio B).
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega de diploma referente a voto de congratulações com o Arquivo Público Mineiro, em atenção ao Requerimento em Comissão 14278 2025.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para reativação do “site” da Comissão da Verdade em Minas Gerais e explicitação dos procedimentos para consulta “on-line” de documentos do extinto Departamento de Ordem Política e Social – Dops.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública, para a qual seja convidado o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -, para debater o descumprimento reiterado, por parte da PMMG, de decisões judiciais relativas à ocupação da antiga sede do Departamento de Ordem Política e Social de Minas Gerais - Dops-MG -, ato político que reivindica a instituição do Memorial de Direitos Humanos nesse local, como forma de pressão e luta pelo direito à memória e à verdade.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
