PL PROJETO DE LEI 1188/2019
Dispõe sobre a permanência de fisioterapeuta nos centros de terapia intensiva e unidades de terapia intensiva e dá outras providências.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a permanência de fisioterapeuta nos centros de terapia intensiva e unidades de terapia intensiva e dá outras providências.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência de fisioterapeuta nas unidades de terapia intensiva - UTIs - adulto, neonatal e pediátrico, âmbito do Estado, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: LEI 23789 2021 - Lei Ordinária
Institui o Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Proposição não recebida
Institui o Dia Estadual do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a inclusão dos profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no Programa Saúde em Casa.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL REGIONAL DOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS.
Autoria: DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL NO PROGRAMA SAÚDE EM CASA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE FISIOTERAPIA E DE TERAPIA OCUPACIONAL NO PROGRAMA SAÚDE EM CASA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO