Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

129 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10976/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para ampliação e facilitação do acesso aos exames de diagnóstico de osteoporose, tais como a densitometria óssea, reduzindo-se o tempo entre o pedido médico e a sua realização;  e que o acesso oportuno ao diagnóstico da osteoporose seja incluído como tema nas próximas reuniões das Comissões Intergestores Bipartite Macrorregionais - CIBs Macro - do Estado. 

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2827/2024

Institui a Política de Prevenção e Controle da Osteoporose no Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2825/2024

Estabelece a Política de Atenção Integral às Mulheres Portadoras de Lipedema ou Síndrome de Allen-Hines.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2787/2024

Cria a Semana Estadual de Prevenção e Controle da Osteoporose.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10449/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater a relevância e a necessidade de políticas públicas voltadas para o diagnóstico precoce e o tratamento adequado da osteopenia e osteoporose, em face de demanda apresentada pela Associação Brasileira de Pacientes Atópicos, Oncológicos e de Doenças Raras - Atópicos Brasil.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10252/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater a regulamentação da Lei nº 14.736, de 24 de novembro de 2023, que trata da pensão especial concedida às pessoas com hanseníase submetidas compulsoriamente a isolamento ou a internação e da concessão do benefício aos seus filhos.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2660/2024

Institui o Programa de Assistência Especializada em Epidermólise Bolhosa na rede pública de saúde do Estado.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 2631/2024

Garante o fornecimento de peruca para as pessoas com alopecia provocada pela aplicação da quimioterapia.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2501/2024

Institui o programa de cirurgias capilares pelo Sistema Único de Saúde - SUS - para pessoas com doenças graves ou vítimas de acidentes que resultem em perda capilar significativa.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

2 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7234/2024

Requer seja realizada consulta pública no site da Assembleia Legislativa sobre o Projeto de Lei 1994 2024, que institui, no âmbito do Estado, o mês Fevereiro Roxo, dedicado às ações de conscientização, prevenção e diagnóstico precoce da fibromialgia, do Alzheimer e do lúpus.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado