Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a dispensa da família de doador de órgãos do pagamento ao serviço funerário de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razão de funeral no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Retirado de tramitação
Concede dispensa de ponto e dia de descanso ao servidor público civil ou militar que se cadastrar como doador de medula óssea em uma unidade da rede pública de hematologia e hemoterapia do Estado.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Proposição não recebida
Concede dispensa de ponto e dia de descanso ao servidor público civil ou militar que se cadastrar como doador de medula óssea em uma unidade da rede pública de hematologia e hemoterapia do Estado.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Arquivado
Classifica o pós-transplante como deficiência física.
Autoria: Deputado Isauro Calais (PMN)
Situação: Arquivado
Institui o Dia Estadual do Doador de Medula Óssea.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PPS)
Situação: LEI 22198 2016 - Lei Ordinária
Institui a meia entrada para doadores de sangue ou de medula óssea em estabelecimentos que promovam cultura, entretenimento e lazer e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a isenção ao cadastrado como doador de medula óssea do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a redução do valor da taxa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito do Estado de para doadores regulares de sangue e para cadastrados no banco de dados como possíveis doadores de medula óssea.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Institui a Campanha Permanente de Esclarecimento e Incentivo à Doação de Órgãos no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Ricardo Faria (PCdoB)
Situação: Arquivado
Cria a exigência para que laboratórios e clínicas de análise sanguínea proponham a todos os pacientes e usuários a possibilidade de doação de sangue como amostra para efeitos de manutenção do banco de dados de eventuais doadores de medula óssea.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
