Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a capacidade operacional de cada um dos serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência existentes no Estado, com as especificações que menciona; e sobre o número de mulheres e meninas atendidas nos serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência no Estado, com desagregação pelas características que especifica.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e ao prefeito municipal de Belo Horizonte pedido de informações sobre a implantação da Casa da Mulher Brasileira nesse município, com os esclarecimentos que especifica.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer sejam encaminhadas ao Ministério da Saúde, ao Ministério das Mulheres e ao Ministério do Trabalho e Emprego as notas taquigráficas da 9ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o papel das mulheres na proteção de animais no Estado, em especial a sobrecarga de trabalho e a necessidade de políticas públicas.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos das apostas "on-line" sobre as mulheres mineiras e suas famílias.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para ampliação do atendimento da sala de recursos da Escola Estadual Manoel Joaquim de Andrade, em Tarumirim.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado