PL PROJETO DE LEI 2120/2015
Dispõe sobre a implantação no Estado de pontos de entrega voluntária de cartões de crédito e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN) e Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
50 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1903/2015
Torna obrigatória a coleta seletiva de resíduos nas redes pública e privada de ensino do Estado.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1902/2015
Dispõe sobre a destinação adequada de medicamentos vencidos ou impróprios para o consumo.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 1900/2015
Institui a Política Estadual de Coleta, Tratamento e Reciclagem de Óleo e Gordura de Origem Vegetal ou Animal.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: LEI 23943 2021 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1838/2015
Torna obrigatório o recolhimento das sobras de medicamentos em recipientes adequados e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1680/2015
Dispõe sobre a criação de cursos para capacitar trabalhadores que atuem nas atividades de coleta seletiva de lixo e de aproveitamento de materiais recicláveis.
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1626/2015
PL 1626/2015
Agora
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que comercializam lâmpadas fluorescentes colocarem à disposição dos consumidores lixeira para a coleta das lâmpadas descartadas ou inutilizadas.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
3 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1572/2015
PL 1572/2015
Agora
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Dispõe sobre o descarte dos filtros de cigarro e demais componentes de qualquer produto fumígero, derivado ou não do tabaco, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 859/2015
Institui a Política Estadual de Coleta, Tratamento e Reciclagem de Óleo e Gordura de Origem Vegetal ou Animal.
Autoria: Deputado Paulo Lamac (PT) e Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 745/2015
Institui a Política Estadual de Coleta, Tratamento e Reciclagem de Óleo e Gordura de Origem Vegetal ou Animal.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
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