PL PROJETO DE LEI 2120/2015
Dispõe sobre a implantação no Estado de pontos de entrega voluntária
de cartões de crédito e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2015
Observação Anexada à proposição PL 1847 2015. Autoria coletiva.
Indexação
Resumo Previsão, Implantação, Coleta Seletiva, Cartão Magnético, Cartão de Crédito, Efeito, Reciclagem, Observação, Lei Federal, Política Nacional, Resíduos Sólidos.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2015
Observação Anexada à proposição PL 1847 2015. Autoria coletiva.
Indexação
Resumo Previsão, Implantação, Coleta Seletiva, Cartão Magnético, Cartão de Crédito, Efeito, Reciclagem, Observação, Lei Federal, Política Nacional, Resíduos Sólidos.
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
18/06/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2015, pág 31. Anexe-se ao PL 1847 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2015, pág 31. Anexe-se ao PL 1847 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.