PL PROJETO DE LEI 586/2019
Declara de utilidade pública a Associação Casa das Artes, com sede no Município de Caxambu.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 23330 2019 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Casa das Artes, com sede no Município de Caxambu.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 23330 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Clube Ornitológico Circuito das Águas - Coca -, com sede no Município de Caxambu.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara patrimônio histórico, cultural e imaterial do Estado o Parque das Águas de Caxambu.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 23610 2020 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Handebol Caxambu, com sede no Município de Caxambu.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Grupo Espírita Caxambuense, com sede no Município de Caxambu.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Caxambuense de Karatê, com sede no Município de Caxambu.
Autoria: Deputado Agostinho Patrus Filho (PV)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Agência Brasileira da Paz, Justiça e Cidadania - Abrapaz -, com sede no Município de Caxambu.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: LEI 22159 2016 - Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO CIDADÃO CAXAMBUENSE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAXAMBU.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 21254 2014 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CAXAMBU O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS).
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO AO MUNICÍPIO DE CAXAMBU.
Autoria: DEPUTADO FERRAZ CALDAS (PMDB)
Situação: LEI 9664 1988 - LEI ORDINÁRIA