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Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

102 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11188/2024

RQC

11188/2024 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações sobre a existência de decisão liminar que proíbe funcionários da Controladoria-Geral do Município de Cataguases de adentrar escritórios da companhia nesse município, sendo justamente o referido órgão municipal o responsável por receber e repassar à Copasa queixas sobre a prestação de serviços de saneamento em Cataguases.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11185/2024

RQC

11185/2024 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado ao superintendente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, em Cataguases, pedido de informações sobre o cronograma e os prazos de entrega das obras e intervenções anunciadas em audiência pública da comissão realizada em 4 de novembro de 2024.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11186/2024

RQC

11186/2024 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, no Município de Cataguases, pedido de providências para que todas as notificações emitidas pela Controladoria-Geral do Município de Cataguases para essa empresa sejam recebidas e prontamente respondidas; e seja encaminhado ao referido órgão as notas taquigráficas da 20ª Reunião Extraordinária da comissão que teve por finalidade debater a gestão dos problemas decorrentes da insegurança hídrica desse município.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11184/2024

RQC

11184/2024 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para que seja realizado concurso público para a reposição do quadro de pessoal da empresa no Município de Cataguases, que vem sofrendo recentemente com a precarização dos serviços prestados pela empresa e com a insegurança hídrica; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 20ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a gestão dos problemas decorrentes da insegurança hídrica nesse município.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11183/2024

RQC

11183/2024 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - em Cataguases pedido de providências para implementação de medidas urgentes para resolver o problema de insegurança hídrica da população do Bairro Glória, no Município de Cataguases.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8706/2024

RQN

8706/2024 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais – Arsae-MG – e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para que seja normalizado o abastecimento de água no Município de Cataguases, tendo em vista sua interrupção desde a semana passada, causando enormes prejuízos à população.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11020/2024

RQC

11020/2024 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja realizada audiência pública no Município de Cataguases para debater a gestão da insegurança hídrica no município.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10983/2024

RQC

10983/2024 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais – Arsae-MG – e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para que seja normalizado o abastecimento de água no Município de Cataguases, tendo em vista sua interrupção desde a semana passada, causando enormes prejuízos à população.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2910/2024

PL

2910/2024 PROJETO DE LEI

Altera o parágrafo único do art 1º da Lei 24659, de 9 de janeiro de 2024, que institui o Polo de Fruticultura de Visconde do Rio Branco e Região. (Determina a inclusão de novos municípios no Polo de Fruticultura de Visconde do Rio Branco e Região.)

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2190/2024

PL

2190/2024 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Capoeira Me Chama, com sede no Município de Cataguases.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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