RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11191/2024
Requer sejam encaminhadas à Câmara Municipal de Cataguases, à Prefeitura
Municipal de Cataguases, à Controladoria Geral do Município de
Cataguases, à Procuradoria Geral do Município de Cataguases, ao Sindicato
dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e
em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais – Sindagua-MG –, ao
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG –, ao Ministério
Público de Minas Gerais – MPMG – em Cataguases e à Companhia de
Saneamento de Minas Gerais – Copasa – as notas taquigráficas da 20ª
Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a
gestão dos problemas decorrentes da insegurança hídrica no Município de
Cataguases.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2024
Assunto Requer sejam encaminhadas à Câmara Municipal de Cataguases, à Prefeitura Municipal de Cataguases, à Controladoria Geral do Município de Cataguases, à Procuradoria Geral do Município de Cataguases, ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais – Sindagua-MG –, ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG –, ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG – em Cataguases e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – as notas taquigráficas da 20ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a gestão dos problemas decorrentes da insegurança hídrica no Município de Cataguases.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, realizada em 04/11/2024 às 18:00. 20ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2024
Assunto Requer sejam encaminhadas à Câmara Municipal de Cataguases, à Prefeitura Municipal de Cataguases, à Controladoria Geral do Município de Cataguases, à Procuradoria Geral do Município de Cataguases, ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais – Sindagua-MG –, ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG –, ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG – em Cataguases e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – as notas taquigráficas da 20ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a gestão dos problemas decorrentes da insegurança hídrica no Município de Cataguases.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, realizada em 04/11/2024 às 18:00. 20ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação
16/01/2025
Ofício do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 17/1/2025, pág 5.
Plenário
Ofício do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 17/1/2025, pág 5.
11/11/2024
REMESSA DO OFÍCIO 2613 2024 SGM, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO, PARA O(S) SEGUINTE(S) DESTINATÁRIO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, BELO HORIZONTE - MG; PREFEITO MUNICIPAL, CATAGUASES - MG; SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CATAGUASES - MG; PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, CATAGUASES - MG; PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CATAGUASES, CATAGUASES - MG; PRESIDENTE DO SINDÁGUA-MG, BELO HORIZONTE - MG; 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CATAGUASES, CATAGUASES - MG; DIRETOR-PRESIDENTE DA COPASA, BELO HORIZONTE - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
REMESSA DO OFÍCIO 2613 2024 SGM, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO, PARA O(S) SEGUINTE(S) DESTINATÁRIO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, BELO HORIZONTE - MG; PREFEITO MUNICIPAL, CATAGUASES - MG; SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CATAGUASES - MG; PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, CATAGUASES - MG; PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CATAGUASES, CATAGUASES - MG; PRESIDENTE DO SINDÁGUA-MG, BELO HORIZONTE - MG; 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CATAGUASES, CATAGUASES - MG; DIRETOR-PRESIDENTE DA COPASA, BELO HORIZONTE - MG.
06/11/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 66. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/11/2024, pág 66.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 66. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/11/2024, pág 66.