Requer seja encaminhado à superintendente Regional de Ensino em Campo Belo pedido de informações sobre a denúncia de atribuição aos professores de apoio da Escola Estadual Maria Bauab Gibram, em Campo Belo, das atividades dos auxiliares de serviços de educação básica - ASBs - durante a paralisação desta categoria ocorrida em 21 de março de 2025, além da dispensa dos alunos com deficiência das aulas nessa data.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itabira o imóvel que especifica.

Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: LEI 25592 2025 - Lei Ordinária

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Corporação Musical Lira Perdoense.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: LEI 25600 2025 - Lei Ordinária

Requer seja realizada audiência pública para debater o recapeamento dos trechos entre os Municípios de Oliveira e de São Francisco de Paula, e entre o Município São Francisco de Paula e a entrada do Município de Cristais.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Cavalhada de Santana do Jacaré, que ocorre durante as festividades do Carnaval.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário