Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância - ACEs - no Estado.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.500/2021, que institui o Dia Estadual da Mulher na Política, a ser comemorado no dia 24 de fevereiro.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Institui a Semana Estadual do Não te julgo, te ajudo.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia Estadual dos Legendários, a ser celebrado anualmente em 23 de julho.
Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública para debater sobre o Dia Internacional da Saúde Mental e o Dia de Luta contra as Comunidades Terapêuticas, em defesa da Rede de Atenção Psicossocial - Raps - e do cuidado em liberdade.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 4245 2025, que institui o Dia do Eucalipto, a ser celebrado no Estado, anualmente, no dia 10 de outubro.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 2818 2024, que institui o Dia Estadual da Juventude Rural.
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar, no mês de agosto de 2026, os 115 anos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG –, marcados pela dedicação e pelo serviço à população.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doorgal Andrada (PRD), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Paulo (PRD), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Institui o Dia Estadual do Gari.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia da Autoestima da Mulher.
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
