PL PROJETO DE LEI 3629/2016
Dá denominação à Rodovia LMG-754.
Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: LEI 22479 2017 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
36 projetos encontrados
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 40/2015
Altera a Lei Complementar 89, de 12 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a Região Metropolitana de Belo Horizonte. (Inclui municípios na composição do colar metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte.)
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSC)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 5239/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL).
Autoria: GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO JÚNIOR
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 31/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA CORDISBURGO FM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 20124 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1594/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS (PFL)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1391/1977
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS COM O PATRIMÔNIO DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, DA CIDADE DE CORDISBURGO.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 7155 1977 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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