PL PROJETO DE LEI 3629/2016
Dá denominação à Rodovia LMG-754.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22479 2017 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22479 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2016
Proposição de Lei PRL 23415 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia dos Cristais.
Indexação
Resumo Denominação, Rodovia, Município, Cordisburgo. Emenda 1: Identificação, Rodovia, Denominação.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2016
Proposição de Lei PRL 23415 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia dos Cristais.
Indexação
Resumo Denominação, Rodovia, Município, Cordisburgo. Emenda 1: Identificação, Rodovia, Denominação.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
11/04/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22479 publicada no Diário do Executivo em 12/4/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22479 publicada no Diário do Executivo em 12/4/2017.
04/04/2017
Ofício 99 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23415 2017 para sanção. Data do envio: 5/4/2017. Data máxima para sanção: 2/5/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 5/4/2017, pág 11.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 99 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23415 2017 para sanção. Data do envio: 5/4/2017. Data máxima para sanção: 2/5/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 5/4/2017, pág 11.
04/04/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado em redação final. À sanção.
29/03/2017
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 30/3/2017, pág 82.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 30/3/2017, pág 82.
07/12/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 7/12/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 7/12/2016.
22/11/2016
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Agostinho Patrus Filho, Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Deiró Marra e Dep. Neilando Pimenta. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Agostinho Patrus Filho, Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Deiró Marra e Dep. Neilando Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Agostinho Patrus Filho, Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Deiró Marra e Dep. Neilando Pimenta. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Agostinho Patrus Filho, Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Deiró Marra e Dep. Neilando Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
18/11/2016
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 19/11/2016, pág 112.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 19/11/2016, pág 112.
08/11/2016
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel.
26/10/2016
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 27/10/2016, pág 41. Recebido na TCO em 27/10/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 27/10/2016, pág 41. Recebido na TCO em 27/10/2016.
13/09/2016
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
06/09/2016
Ofício do Sr Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 7/9/2016, pág 15.
Plenário
Ofício do Sr Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 7/9/2016, pág 15.
07/07/2016
Remessa do Ofício 1738 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1738 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
06/07/2016
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Aprovado pedido de Informação ao secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Aprovado pedido de Informação ao secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
16/06/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/6/2016, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 20/6/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/6/2016, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 20/6/2016.