PL PROJETO DE LEI 31/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA
CORDISBURGO FM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 20124 2012 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 20124 2012 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2011
Origem
PL 4509 de 2010
Proposição de Lei PRL 21044 2012
Observação EX-PROJETO DE LEI 4509 2010. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TCP.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CORDISBURGO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2011
Origem
PL 4509 de 2010
Proposição de Lei PRL 21044 2012
Observação EX-PROJETO DE LEI 4509 2010. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TCP.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CORDISBURGO.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
27/04/2012
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20124 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/4/2012.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20124 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/4/2012.
04/04/2012
REMESSA DO OFÍCIO 771 2012 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21044 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 19/4/2012. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 11/5/2012.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 771 2012 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21044 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 19/4/2012. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 11/5/2012.
03/04/2012
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
28/03/2012
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/4/2012, PÁG 14.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/4/2012, PÁG 14.
21/03/2012
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 22/3/2012.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 22/3/2012.
06/03/2012
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 16/3/2012, PÁG 93.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 16/3/2012, PÁG 93.
28/02/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CELINHO DO SINTTROCEL. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 1/3/2012, PÁG 27.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CELINHO DO SINTTROCEL. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 1/3/2012, PÁG 27.
28/02/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CELINHO DO SINTTROCEL.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CELINHO DO SINTTROCEL.
07/02/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/2/2012, PÁG 26. RECEBIDO NA TCP EM 8/2/2012.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/2/2012, PÁG 26. RECEBIDO NA TCP EM 8/2/2012.
07/12/2011
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
22/03/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR.
25/02/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
15/02/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/2/2011, PÁG 87 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 17/2/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/2/2011, PÁG 87 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 17/2/2011.