Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, em Cataguases, pedido de providências para que sejam aceleradas as obras e intervenções realizadas por empreiteiras contratadas pela empresa na prestação de serviços de saneamento nesse município, visando a reduzir os frequentes cortes no fornecimento de água à população.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de providências para que sejam prioritariamente defendidos os cidadãos do Município de Cataguases e o interesse público, na regulação dos serviços de saneamento prestados pela Copasa nesse município; e seja encaminhado ao referido órgão as notas taquigráficas da 20ª Reunião Extraordinária da comissão que teve por finalidade debater a gestão dos problemas decorrentes da insegurança hídrica nesse município.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - em Cataguases pedido de providências para implementação de medidas urgentes para resolver o problema de insegurança hídrica da população do Bairro Glória, no Município de Cataguases.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao superintendente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, em Cataguases, pedido de informações sobre o cronograma e os prazos de entrega das obras e intervenções anunciadas em audiência pública da comissão realizada em 4 de novembro de 2024.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para que seja realizado concurso público para a reposição do quadro de pessoal da empresa no Município de Cataguases, que vem sofrendo recentemente com a precarização dos serviços prestados pela empresa e com a insegurança hídrica; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 20ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a gestão dos problemas decorrentes da insegurança hídrica nesse município.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais – Arsae-MG – e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para que seja normalizado o abastecimento de água no Município de Cataguases, tendo em vista sua interrupção desde a semana passada, causando enormes prejuízos à população.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública no Município de Cataguases para debater a gestão da insegurança hídrica no município.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais – Arsae-MG – e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para que seja normalizado o abastecimento de água no Município de Cataguases, tendo em vista sua interrupção desde a semana passada, causando enormes prejuízos à população.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Altera o parágrafo único do art 1º da Lei 24659, de 9 de janeiro de 2024, que institui o Polo de Fruticultura de Visconde do Rio Branco e Região. (Determina a inclusão de novos municípios no Polo de Fruticultura de Visconde do Rio Branco e Região.)
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Capoeira Me Chama, com sede no Município de Cataguases.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
