PL PROJETO DE LEI 2998/2015
Dispõe sobre a estadualização dos trechos rodoviários que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)
Situação: Arquivado
2 a favor
0 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
44 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4876/2014
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS A DOAR AO MUNICÍPIO DE CARANGOLA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE.)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 4779/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE CARANGOLA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE.)
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS)
Situação: LEI 21143 2014 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1674/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CARANGOLA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE GARAGEM E ESTACIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17524 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1868/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER À SRA MARIA FARIA LEITE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR MAURI TORRES
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1866/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DE JACY BELAN E SUA MULHER, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR MAURI TORRES
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1689/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER A JOSÉ SILVA JUNQUEIRA E SUA MULHER MARIA LÚCIA ABREU LIMA JUNQUEIRA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR CLÉSIO ANDRADE
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1663/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AOS SUCESSORES DE PORFÍRIO FURTADO DE SOUZA E ELCY COSTA DE SOUZA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR CLÉSIO ANDRADE
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1655/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR CLÉSIO ANDRADE
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2048/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CARANGOLA O IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA. (DESTINAÇÃO: MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE LACERDINA E CRIAÇÃO DE ÁREA DE LAZER PARA A COMUNIDADE)
Autoria: DEPUTADO CRISTIANO CANÊDO (PTB)
Situação: LEI 14499 2002 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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