PL PROJETO DE LEI 5228/2026
PL 5228/2026
Agora
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Institui a política estadual de medicina preventiva.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Anexado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
836 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 5210/2026
PL 5210/2026
Agora
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Institui a política estadual de valorização da estética afro e do empreendedorismo de mulheres negras.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PRD)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 5199/2026
PL 5199/2026
Agora
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Institui o Dia Estadual do Portador da Doença de Chagas.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
1 contra
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19508/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater o tema da campanha para o Dia Internacional da Síndrome de Down de 2026: "Amizade, acolhimento e inclusão. Xô, solidão!".
Autoria: Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 5097/2026
PL 5097/2026
Agora
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Institui o Programa Estadual de Combate à Obesidade Infantil e dá outras providências.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 5027/2026
PL 5027/2026
Agora
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Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Agenesia de Membros.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4971/2025
PL 4971/2025
Agora
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Institui o Dia Estadual de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres e Meninas.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 4926/2025
PL 4926/2025
Agora
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Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o desfile da Escola de Samba Liberdade Ainda que Tan Tan, em comemoração ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, comemorado em 18 de maio.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4904/2025
PL 4904/2025
Agora
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Reconhece os jogos eletrônicos denominados esports como modalidade desportiva, dispõe sobre a prática esportiva eletrônica no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Anexado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19265/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 1.248/2023, que institui, no Estado de Minas Gerais, o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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