Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

712 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11567/2025

Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3269 2025, que institui o Dia Estadual da Missão Calebe.

Autoria: Comissão Constituição e Justiça

Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11569/2025

Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3384 2025, que institui a jornada pascoal no Estado.

Autoria: Comissão Constituição e Justiça

Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11570/2025

Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3659 2025, que Institui o Dia Estadual do Impacto Esperança.

Autoria: Comissão Constituição e Justiça

Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11566/2025

Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3383 2025, que institui o Dia da Cultura Gospel no Estado.

Autoria: Comissão Constituição e Justiça

Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11562/2025

Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 2837 2024, que institui o Dia Estadual do Cuidador das Pessoas com Deficiência no Estado de Minas Gerais e dá outras providências, para atender o disposto na Lei 22858, de 2018, e no art 79, XVIII, do Regimento Interno.

Autoria: Comissão Constituição e Justiça

Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11563/2025

Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3390 2025, que institui o Dia Estadual de Conscientização e Prevenção da Pré-Eclâmpsia, a ser celebrado anualmente no dia 22 de maio, para atender o disposto na Lei 22858, de 2018, e no art 79, XVIII, do Regimento Interno.

Autoria: Comissão Constituição e Justiça

Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11565/2025

Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 334 2019, que estabelece abril como mês dedicado à segurança do trabalho.

Autoria: Comissão Constituição e Justiça

Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11564/2025

Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 1359 2023, que institui o Dia Estadual da Luta Operária, a ser celebrado, anualmente, em 7 de outubro.

Autoria: Comissão Constituição e Justiça

Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11561/2025

Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3581 2025, que institui, no âmbito do Estado, o Maio Bordô, mês de conscientização, orientação e prevenção da enxaqueca e outros tipos de cefaleia, para atender ao disposto na Lei 22858, de 2018, e no art 79, inciso XVIII, do Regimento Interno.

Autoria: Comissão Constituição e Justiça

Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11560/2025

Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 2066 2024, que institui, no âmbito do Estado, o mês de abril como mês de conscientização, prevenção e combate às diversas causas da cegueira, com a criação da campanha Abril Marrom, para atender ao disposto na Lei 22858, de 2018, e no art 79, XVIII, do Regimento Interno.

Autoria: Comissão Constituição e Justiça

Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia