PL PROJETO DE LEI 1868/2020
Institui a Política Estadual de Bolsas para o ensino fundamental e o ensino médio.
Autoria: Deputada Laura Serrano (NOVO)
Situação: Arquivado
3 a favor
3 contra
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
36 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1472/2015
Institui no Estado o Programa Universidade para Todos - ProUni-Minas.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 548/2015
Acrescenta o § 6º ao art. 7º da Lei nº 20.807, de 2013. (Institui para fundação educacional associada à Uemg tratamento prioritário, nos quatro primeiros anos de associação, em programas para concessão de bolsas de estudo de graduação e especializações, auxílio para pesquisa e extensão, parceria pedagógica e demais tipos de convênio de cooperação mútua).
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1908/2004
CRIA BOLSA DE INCENTIVO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DESTINADA A SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 15433 2005 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 40/2003
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BOLSAS UNIVERSITÁRIAS.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PTB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 1419/1993
ALTERA O PERCENTUAL DA BOLSA DE ESTUDOS A ASPIRANTE EM CURSO DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS.
Autoria: GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação: LEI 11180 1993 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
