PL PROJETO DE LEI 4992/2018
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Pessegueiro da Serra e Vizinhos, com sede no Município de Andradas.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 23199 2018 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Pessegueiro da Serra e Vizinhos, com sede no Município de Andradas.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 23199 2018 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a estadualização de trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Agostinho Patrus Filho (PV)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Instituição Assistencial e Educacional Crescer, com sede no Município de Andradas.
Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)
Situação: LEI 22561 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e Rural de Andradas - Acira -, com sede no Município de Andradas.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 21934 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Caverna de Adulão - CTCA -, com sede no Município de Andradas.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 22013 2016 - Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ANDRADAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 16439 2006 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA ARCO-ÍRIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ANDRADAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 16347 2006 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ANDRADAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: EMPREENDIMENTO DE AÇÕES NO CAMPO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 16647 2007 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SETE DE SETEMBRO - AMBSS -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ANDRADAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 15740 2005 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE ANDRADAS - UAPAA - COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ANDRADAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 15305 2004 - LEI ORDINÁRIA