Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater o aprisionamento da juventude negra pelo simples reconhecimento fotográfico, bem como os seus impactos no aprofundamento do encarceramento em massa.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a atuação socioesportiva do Força Jovem Universal - FJU.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para, em relação ao Memorando nº 754/2024, avaliar a possibilidade de transferir a Casa do Albergado Presidente João Pessoa para o imóvel situado na Rua João Alfredo, nº 92, no Bairro Horto, em Belo Horizonte, onde atualmente funciona a carceragem do Centro de Integração do Adolescente Autor de Ato Infracional - CIA-BH -, que passaria a ocupar o prédio localizado na Rua João Alfredo, nº 3.800, no mesmo bairro, antes ocupado pelo Centro de Internação Santa Terezinha, o qual apresenta infraestrutura compatível com o CIA-BH.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para, em relação ao Memorando nº 754/2024, avaliar a possibilidade de transferir a Casa do Albergado Presidente João Pessoa para o imóvel situado na Rua João Alfredo, nº 92, no Bairro Horto, em Belo Horizonte, onde atualmente funciona a carceragem do Centro de Integração do Adolescente Autor de Ato Infracional - CIA-BH -, que passaria a ocupar o prédio localizado na Rua João Alfredo, nº 3.800, no mesmo bairro, antes ocupado pelo Centro de Internação Santa Terezinha, o qual apresenta infraestrutura compatível com o CIA-BH.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às 853 câmaras municipais do Estado pedido de providências para que se fiscalize a execução de recursos orçamentários destinados às políticas públicas para as juventudes nos municípios.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado às 853 prefeituras municipais do Estado pedido de informações acerca do orçamento municipal voltado às políticas públicas para as juventudes, especificando-se essas políticas e as ações e projetos executados nos últimos quatro anos.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Institui o selo Empresa Amiga da Juventude, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Institui o Dia Estadual da Juventude Rural.
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para realização de estudos e mapeamento do impacto do uso excessivo de redes sociais na saúde mental dos estudantes e da população jovem no Estado, incluindo dados estatísticos sobre o uso das redes e suas correlações com transtornos psicológicos, como depressão e ansiedade, além de monitoramento do aumento de casos de automutilação e suicídio entre os jovens.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de informações acerca do quantitativo do orçamento do Estado que foi destinado e executado para as políticas públicas para as juventudes, especificando-se as ações e os projetos realizados, nos últimos quatro anos.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
