Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Altera a Lei 16280, de 20 de julho de 2006, que institui a Política Estadual de Atenção à Saúde Auditiva, para facilitar o acesso de pessoas com deficiência auditiva aos serviços de implante coclear e acompanhamento pós-cirúrgico na rede pública de saúde do Estado.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Institui o programa Motossocorrista no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu -, no Estado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui o Dia Estadual de Prevenção ao Diabetes.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a regionalização da prevenção e do tratamento do câncer, com foco nas regiões Metropolitana de Belo Horizonte e Central do Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a regionalização da prevenção e do tratamento do câncer, com foco na região Centro-Oeste do Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a regionalização da prevenção e do tratamento do câncer, com foco na região do Rio Doce.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a regionalização da prevenção e do tratamento do câncer, com foco na região da Zona da Mata.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a regionalização da prevenção e do tratamento do câncer, com foco na região Noroeste do Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Muriaé, para debater políticas de prevenção ao câncer bem como os principais desafios do paciente oncológico, tais como exames de diagnósticos, consultas, cirurgias, quimioterapias, entre outros.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a regionalização da prevenção e do tratamento do câncer, com foco na região Sul do Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
