RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17028/2026
RQN 17028/2026
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Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas,
à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, ao Ministério dos Povos
Indígenas, à Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, à
Secretaria de Estado de Saúde e à Fundação Nacional dos Povos
Indígenas pedido de providências para a melhoria das condições de saúde e
de mobilidade da comunidade indígena maxacali da Aldeia Água Boa, com as
especificações que menciona.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, ao Ministério dos Povos Indígenas, à Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, à Secretaria de Estado de Saúde e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas pedido de providências para a melhoria das condições de saúde e de mobilidade da comunidade indígena maxacali da Aldeia Água Boa, com as especificações que menciona.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, ao Ministério dos Povos Indígenas, à Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, à Secretaria de Estado de Saúde e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas pedido de providências para a melhoria das condições de saúde e de mobilidade da comunidade indígena maxacali da Aldeia Água Boa, com as especificações que menciona.
Indexação
Tramitação
25/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2026, pág 39. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 27/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2026, pág 39. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 27/3/2026.