Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada na Fazenda Vereda Salobra, no Município de São João da Ponte.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: LEI 24239 2022 - Lei Ordinária
Altera a Lei 15293, de 5 de agosto de 2004, que institui as carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações para que seja apresentada a situação da política estadual de educação indígena ao longo de 2021, tendo em vista as demandas apresentadas pelos representantes do setor, no que se refere a: valor total de investimentos realizados na política de educação indígena, compreendendo todas as suas dimensões ao longo de 2021; funcionamento da comissão estadual da educação escolar indígena, especificando-se quantas vezes se reuniu, quais os encaminhamentos dados, as pautas, etc.; quantas e quais escolas estaduais indígenas se tornaram autônomas, funcionando como órgãos estaduais autônomos, independentes das escolas- sede - não indígenas; e, em relação aos três pontos anteriores, no planejamento de 2021, qual o volume total de investimentos previstos para a educação escolar indígena em todas as suas dimensões, o cronograma e o calendário previamente estabelecidos para a comissão estadual de educação escolar indígena e a perspectiva para avançar em relação à autonomização das escolas indígenas quanto às escolas-sede - não indígenas.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações para que seja apresentada a situação da política estadual de educação indígena ao longo de 2021, tendo em vista as demandas apresentadas pelos representantes do setor no que se refere ao valor total de investimentos realizadas na política de educação indígena, compreendendo todas as suas dimensões ao longo de 2021; ao funcionamento da comissão estadual da educação escolar indígena, especificando-se quantas vezes se reuniu, quais os encaminhamento dados, as pautas, etc; a quais e quantas escolas estaduais indígenas se tornaram autônomas, funcionando como como órgãos estaduais autônomos, independentes das escolas sede - não indígenas; a esses mesmos três pontos em relação ao planejamento de 2021, quanto ao volume total de investimentos previstos para a educação escolar indígena em todas as suas dimensões, o cronograma e o calendário previamente estabelecidos para a comissão estadual de educação escolar indígena, e a perspectiva para avançar em relação à autonomização das escolas indígenas quanto às escolas sede - não indígenas.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PSOL)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a incorporar as gratificações que menciona e dá outras providências.
Autoria: Deputada Leninha PT Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado André Quintão PT Deputada Andréia de Jesus PSOL Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Betão PT Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bosco AVANTE Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Gil Pereira PSD Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Virgílio Guimarães PT
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a proibição da exposição de alunos a política e propaganda sobre diversidade ou ideologia de gênero.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Semana de Prevenção e Enfrentamento ao "hate" na internet nas escolas da rede estadual de ensino.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Anexado
Revoga a Lei 3227, de 25 de novembro de 1964, que cria a Universidade do Vale do Sapucaí, com sede na cidade de Pouso Alegre, e dá outras providências.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 24335 2023 - Lei Ordinária
Institui o Programa de Empregabilidade e Qualificação dos Egressos do Serviço Militar Obrigatório, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre o acesso prioritário das mulheres vítimas de violência doméstica em programas de qualificação profissional e emprego, geridos ou financiados pelo Poder Executivo.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: LEI 24216 2022 - Lei Ordinária
