Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação de Folias de Reis de Patrocínio, com sede no Município de Patrocínio.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Queijo Artesanal de Alagoa - Aproalagoa -, com sede no Município de Alagoa.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação do Projeto Dançando com a Vida, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Criadores de Gado de Leme do Prado, com sede no Município de Leme do Prado.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Excelência dos Esportes de Quadra Nova Serrana - AEEQNS -, com sede no Município de Nova Serrana.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Pirapetinga Esporte Clube, com sede no Município de Pirapetinga.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário do Bairro Planalto - Nova Serrana-MG, com sede no Município de Nova Serrana.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: LEI 25810 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Instituto Regional de Desenvolvimento Sustentável do Mucuri, com sede no Município de Teófilo Otoni.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: LEI 25868 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Bom Jesus, com sede no Município de Luislândia.
Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)
Situação: LEI 25752 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a entidade Sistema de Refeições ao Trabalhador Marshmallow - Marshmallow Refeições -, com sede no Município de Congonhas.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
