PL PROJETO DE LEI 1797/2015
Dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
404 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1627/2015
PL 1627/2015
Agora
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Dispõe sobre a política estadual de compensação e proteção aos agricultores familiares cujas glebas possuam áreas de preservação permanente ou áreas destinadas a preservação ambiental.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 1314/2015
Altera a Lei 20608, de 2013, que institui a Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA Familiar - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Bonifácio Mourão (PSDB)
Situação: LEI 22911 2018 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 918/2015
Dispõe sobre o cooperativismo na agricultura familiar e dá outras providências.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: LEI 23205 2018 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 712/2015
PL 712/2015
Agora
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Dispõe sobre a política de desenvolvimento industrial da Região Centro Nordeste de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
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PL PROJETO DE LEI 685/2015
Inclui na grade curricular das escolas rurais conteúdo relativo a noções sobre agronegócio.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 676/2015
Regulamenta o direito à informação quanto aos alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal que contenham ou sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados, sem prejuízo do cumprimento das demais normas aplicáveis.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 639/2015
Institui o programa Leite das Crianças.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 637/2015
Autoriza o Poder Executivo a criar programa de distribuição de sementes e mudas frutíferas aos pequenos agricultores no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 182/2015
PL 182/2015
Agora
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Estabelece normas para a elaboração artesanal de produtos comestíveis de origem animal e sua comercialização e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN) e Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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