PL PROJETO DE LEI 639/2015
Institui o programa Leite das Crianças.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2015
Origem
PL 4419 de 2013
Proposições relacionadas
RQO 2020 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 4419 2013. Distribuído a 3 comissões: CJU TPA FFO.
Indexação
Resumo Criação, Especificação, Requisitos, Programa Estadual, Fornecimento, Leite, Criança.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2015
Origem
PL 4419 de 2013
Proposições relacionadas
RQO 2020 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 4419 2013. Distribuído a 3 comissões: CJU TPA FFO.
Indexação
Resumo Criação, Especificação, Requisitos, Programa Estadual, Fornecimento, Leite, Criança.
Documentos
Tramitação
16/09/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.
01/07/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. (redistribuído). Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade, Aprovado. Publicado no DL em 4/7/2015, pág 67.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. (redistribuído). Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade, Aprovado. Publicado no DL em 4/7/2015, pág 67.
31/03/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira. (Proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira. (Proposição redistribuída).
24/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2015, pág 42. Às Comissões de Constituição e Justiça, do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 27/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2015, pág 42. Às Comissões de Constituição e Justiça, do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 27/3/2015.