Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

5.408 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10788/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para implementação de políticas públicas relacionadas à prevenção do suicídio e da automutilação nas escolas do Estado.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10786/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de informações sobre as políticas públicas voltadas para amenizar os impactos negativos das redes sociais na saúde mental dos cidadãos mineiros e sobre a forma de implementação dessas políticas.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10782/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de informações sobre o número de ocorrências relacionadas ao suicídio e à automutilação e as ações que essa secretaria está empreendendo para reduzir o número de mortes causadas por autodestruição no Estado.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10784/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para divulgação dos canais de atendimento dedicados às pessoas que estejam passando por dificuldades emocionais relacionadas ao uso de redes sociais, permitindo que elas busquem ajuda de forma confidencial e segura.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10787/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de informações sobre a saúde mental da população no Estado nas quais se esclareçam se houve aumento do número de casos de transtornos mentais causados pelo uso excessivo das redes sociais bem como as ações que a secretaria está implementando para prevenir novos casos.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10781/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para realização de um estudo sobre o estado da saúde mental no Estado, com foco  no impacto das "fake news" e da hiperexposição às redes sociais no bem-estar emocional da população.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10785/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam incluídas no currículo escolar disciplinas e atividades educativas que abordem o uso consciente das redes sociais, a importância da saúde mental e como equilibrar o uso de tecnologias com outras atividades que promovam o bem-estar emocional. 

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10776/2024

Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para acompanhamento da efetividade das políticas públicas voltadas à saúde mental no Estado, com especial atenção às políticas de prevenção ao suicídio e tratamento de transtornos mentais relacionados ao uso de redes sociais.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10780/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para realização de campanhas de conscientização voltadas para prevenção de transtornos mentais como a depressão, a ansiedade e a síndrome do esgotamento profissional.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10779/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para realização de campanhas voltadas para o equilíbrio entre a vida digital e a saúde mental, destacando a importância de atividades fora do ambiente "on-line".

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado