Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre guarda-vidas e monitores nos parques naturais localizados no Estado.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Concede isenção de ICMS incidente sobre energia elétrica na situação que menciona.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a Lei 19990, de 29 de dezembro de 2011, que cria o Fundo de Erradicação da Miséria - FEM.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a Lei 6763, de 26 de dezembro de 1975, e dá outras providências. (Que consolida a Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais.)
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a Lei 6763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a Lei 6763, de 26 de dezembro de 1975, e dá outras providências. (Que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.)
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a política de prevenção e mitigação dos efeitos de desastres naturais, acidentes e atos violentos nos estabelecimentos de educação básica no Estado.
Autoria: Deputada Laura Serrano (NOVO)
Situação: Arquivado
Altera a Lei 14349, de 15 de julho de 2002, que proíbe o uso de pipas com linha cortante em áreas públicas e em áreas comuns e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Altera a Lei 23291, de 25 de fevereiro de 2019, que institui a política estadual de segurança de barragens.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de proteção de tela em todos prédios com revestimentos, que ainda não possuam parafusos de fixação.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
