PL PROJETO DE LEI 187/2015
Assegura a publicização e o acesso a dados relativos à condição da mulher no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN) e Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Assegura a publicização e o acesso a dados relativos à condição da mulher no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN) e Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
Institui a obrigatoriedade em fazer constar no banco de dados do Detran - MG a quilometragem exibida no odômetro no ato da vistoria.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Institui o Sistema de Comunicação e Cadastro e Atendimento Psicológico e Social aos pais de crianças e adolescentes desaparecidos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Determina o registro prévio das pessoas autorizadas a ingressar nos estabelecimentos públicos e privados de ensino do Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Obriga os fabricantes de aparelhos celulares, "smartphones", "tablets" e dispositivos semelhantes a fornecer aos clientes, por meio de suas assistências técnicas, o serviço de "root".
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Obriga os estabelecimentos comerciais que menciona a disponibilizarem leitores óticos de códigos de barras.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação e manutenção de cadastro unificado para informação a parentes sobre hospitalizados, presos e albergados, nas condições que especifica, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE DIAGNÓSTICO DA INCLUSÃO VOLTADA PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O ÍNDICE DE QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO FRED COSTA (PEN)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE SISTEMA DE SEGURANÇA COM PLATAFORMA BASEADA EM GRAVAÇÃO DE DADOS EM "CAIXA PRETA" EM TÁXIS NO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
TORNA OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DE HÓSPEDES NOS MEIOS DE HOSPEDAGEM LOCALIZADOS NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB)
Situação: LEI 21415 2014 - LEI ORDINÁRIA