PL PROJETO DE LEI 3452/2016
Dá denominação à escola estadual de ensino médio do Município de Jaguaraçu.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: LEI 22678 2017 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá denominação à escola estadual de ensino médio do Município de Jaguaraçu.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: LEI 22678 2017 - Lei Ordinária
Dá denominação ao trecho da rodovia MG-120, que liga o Município de Itabira a Santa Maria de Itabira.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
Dá denominação ao presídio de Presidente Olegário.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: LEI 23298 2019 - Lei Ordinária
Altera a denominação de escola estadual de ensino médio no Município de Betim.
Autoria: Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB)
Situação: LEI 22679 2017 - Lei Ordinária
Dá denominação a trecho da Rodovia LMG-664, entroncamento com a Rodovia LMG-628, que liga o Município de Bonfinópolis de Minas ao Município de Unaí.
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: Arquivado
Altera a denominação da Biblioteca Pública Estadual e nomeia o prédio, sede da instituição, localizado no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22501 2017 - Lei Ordinária
Dá denominação à Rodovia Estadual LMG-799, que liga o Bairro Capelinha do Barreiro à cidade de Uberaba.
Autoria: Deputado Tony Carlos (PMDB)
Situação: LEI 22109 2016 - Lei Ordinária
Dá a denominação de Rita de Cássia da Luz à unidade prisional do Município de Três Pontas.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 23295 2019 - Lei Ordinária
Dá denominação a trecho da rodovia MG-050 no Município de Piumhi.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 22344 2016 - Lei Ordinária
Dá a denominação de Deputado José Pires da Luz ao trecho da Rodovia MGT-265, que liga os Municípios de Ubá e Tocantins.
Autoria: Deputado Dirceu Ribeiro (PHS)
Situação: LEI 22406 2016 - Lei Ordinária