PL PROJETO DE LEI 3111/2015
Altera a denominação de escola estadual de ensino médio no Município de
Betim.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22679 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22679 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/11/2015
Proposição de Lei PRL 23613 2017
Proposições anexadas
PL 4304 de 2017
Observação Denominação: Escola Estadual Gabriel Passos. Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Gabriel Passos.
Indexação
Resumo Alteração, Denominação, Estabelecimento de Ensino, Município, Betim. Substitutivo 1: Denominação, Estabelecimento de Ensino, Município, Betim.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/11/2015
Proposição de Lei PRL 23613 2017
Proposições anexadas
PL 4304 de 2017
Observação Denominação: Escola Estadual Gabriel Passos. Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Gabriel Passos.
Indexação
Resumo Alteração, Denominação, Estabelecimento de Ensino, Município, Betim. Substitutivo 1: Denominação, Estabelecimento de Ensino, Município, Betim.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
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Errata (1)
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
24/10/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22679 publicada no Diário do Executivo em 25/10/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22679 publicada no Diário do Executivo em 25/10/2017.
04/10/2017
Ofício 2154 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23613 2017 para sanção. Data do envio: 6/10/2017. Data máxima para sanção: 31/10/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 7/10/2017, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2154 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23613 2017 para sanção. Data do envio: 6/10/2017. Data máxima para sanção: 31/10/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 7/10/2017, pág 2.
27/09/2017
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/9/2017, pág 24.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/9/2017, pág 24.
19/09/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/9/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/9/2017.
30/08/2017
Aprovada a proposição em turno único na forma do Substitutivo 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celise Laviola, Dep. João Leite, Dep. Sargento Rodrigues. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 14/9/2017, pág 12.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovada a proposição em turno único na forma do Substitutivo 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celise Laviola, Dep. João Leite, Dep. Sargento Rodrigues. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 14/9/2017, pág 12.
17/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Dirceu Ribeiro.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relator: Dep. Dirceu Ribeiro.
11/08/2017
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
09/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 10/8/2017, pág 23. Recebido na ECT em 9/8/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 10/8/2017, pág 23. Recebido na ECT em 9/8/2017.
17/03/2016
Remessa do Ofício 402 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 402 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
15/03/2016
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Aprovado pedido de Informação à Secretaria de Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Aprovado pedido de Informação à Secretaria de Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais.
15/02/2016
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
24/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/11/2015, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 26/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/11/2015, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 26/11/2015.