PL PROJETO DE LEI 2910/2015
Cria o Programa de Prevenção e Combate ao Câncer Infantojuvenil - PreCoCI -, intitulado Setembro Dourado.
Autoria: Deputado Felipe Attiê (PP)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
398 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2876/2015
Cria o Programa de Prevenção e Combate ao Câncer Infantojuvenil - PreCoC-I, intitulado Novembro Laranja.
Autoria: Deputado Felipe Attiê (PP)
Situação: Arquivado
3 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2790/2015
Dispõe sobre o direito ao gozo de férias-prêmio adquiridas pelo cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau, de pessoa diagnosticada com neoplasia maligna.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 23421 2019 - Lei Ordinária
8 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2759/2015
Institui o programa "Fila Zero" para realização de exame de ressonância magnética e tratamentos de quimioterapia e radioterapia, no atendimento aos pacientes dos hospitais públicos estaduais e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde- SUS -, no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2731/2015
Institui a Semana Estadual de Luta contra o Câncer de Pele.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 24079 2022 - Lei Ordinária
9 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2290/2015
PL 2290/2015
Agora
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Dispõe sobre a isenção do pagamento de passagem no transporte intermunicipal de passageiros para os pacientes em tratamento de câncer no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
3 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1766/2015
PL 1766/2015
Agora
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Altera a Lei 6763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 1686/2015
Acrescenta parágrafo à Lei 6763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 1582/2015
Institui a Política de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer Bucal no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
1 a favor
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PL PROJETO DE LEI 940/2015
Institui, no âmbito do Estado de Minas Gerais, o pagamento de meia entrada em espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte, exibições cinematográficas e demais manifestações culturais e ou esportivas ao portadores de câncer.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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