Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o pagamento de meia entrada para pessoas com câncer, em espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte, exibições cinematográficas e demais manifestações culturais e esportivas.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a realização, pela rede pública estadual de saúde, de exame que comprove a predisposição genética para o câncer de mama e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Arquivado
Institui o Dia Estadual da Conscientização e Orientação sobre Câncer de Estômago no Estado.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a habilitar no Estado centros especializados em diagnósticos de neoplasia maligna e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: LEI 23525 2020 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação compulsória da neoplasia maligna e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação compulsória da neoplasia maligna no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: LEI 23824 2021 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a Política Estadual para a Prevenção e o Controle da Neoplasia Maligna no Estado.
Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)
Situação: Arquivado
Institui o Dia Estadual da Conscientização e Orientação sobre Câncer de Estômago.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Cria o Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Estabelece diretrizes para a realização dos exames essenciais ao diagnóstico do câncer em pacientes do Sistema Único de Saúde com suspeita de neoplasia maligna, na rede de atenção em oncologia do Estado.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
