Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para a implementação de melhorias e modernização das estruturas de captação e tratamento de água nos municípios de sua concessão, localizados ao longo da calha do Rio Doce.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – Assemae – pedido de providências para que recomende a seus associados a implementação de melhorias e a modernização das estruturas de captação e tratamento de água nos municípios atendidos por serviços autônomos de água e esgoto – Saaes – localizados ao longo da calha do Rio Doce.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de providências para que avalie a possibilidade de realizar estudo de viabilidade de construção de barragem no Rio Itamarandiba e no Ribeirão Mandiocuçu, no Município de Itamarandiba, com vistas à perenização dos referidos mananciais, de modo a contribuir para a segurança hídrica nas regiões do Alto e do Médio Jequitinhonha.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de providências para que analise a viabilidade de elaboração de estudos ambientais e hidrológicos na Barragem do Rio Setúbal, uma vez que, após a construção dessa estrutura, foram observados problemas relacionados aos parâmetros físico-químicos e biológicos da água no local, incluindo altas concentrações de turbidez, de ferro e de coliformes, que comprometem o seu uso para consumo humano e atividades agrícolas.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene – pedido de providências para que, na execução da Ação 1089 – Projeto Convivência com a Seca e com a Estiagem –, do Programa 48 – Proteção e Defesa Civil –, privilegie as seguintes localidades quando da instalação de cisternas: Municípios de Carbonita, Aricanduva, Itamarandiba, Sabinópolis e Chapada do Norte, além da Comunidade do Bidó e entorno, no Município de Medina.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de providências para realização de estudos técnicos e ambientais para construção de barragem no Rio Piauí, visando a sua perenização e, consequentemente, à segurança hídrica nos Municípios de Caraí, Itinga e Araçuaí.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene – pedido de providências para que estude a viabilidade técnica para a instalação de sistemas de abastecimento de água, contendo placa solar, bomba, reservatório e chafariz, para o atendimento das localidades que especifica.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene – pedido de providências para que avalie a possibilidade de fornecer sistemas de abastecimento de água, contendo caixas d´água, tubulações, bombas, registros e afins, para o atendimento das localidades que especifica.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que estude a viabilidade de instalar miniestações de tratamento de água nas comunidades rurais que margeiam o Rio Jequitinhonha, na porção do Médio Jequitinhonha.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Fundação Ezequiel Dias - Funed - pedido de providências para que verifiquem a possibilidade de descentralizar para as regiões intermediárias, especialmente a de Teófilo Otoni, as ações de monitoramento da qualidade da água destinada ao uso e consumo humano, bem como à produção, por meio da celebração de convênios com as universidades federais da região.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
