Indica a Sra. Sandra Alves dos Reis para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Aguardando publicação do parecer

Encaminha emendas ao Projeto de Lei nº 4.081/2025.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Publicado

Requer seja o Projeto de Lei nº 3.788/2025 distribuído à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para parecer.

Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos financeiros e orçamentários decorrentes de possíveis alterações nos períodos das diárias de hospedagem no Estado.

Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Aprovado

Requer sejam encaminhadas aos prefeitos municipais de Almenara, São Francisco do Glória, Acaiaca, Lamim, Campo Azul, Bocaiuva, Rio Piracicaba, São Sebastião do Maranhão, Virgem da Lapa, Indaiatuba, Ninheira, São Francisco de Paula, Candeias, Dionísio, Ferros, Rio Pomba, Sericita, Guaraciaba, Oratórios, São José do Mantimento, Ibertioga, União de Minas, Pocrane e Veredinha, aos prefeitos dos municípios selecionados para o programa Minha Casa, Minha Vida Sub 50, às superintendências regionais da Caixa Econômica Federal – CEF – em Minas Gerais, à Secretaria Nacional de Habitação – SNH – do Ministério das Cidades, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese –, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede – e à Companhia de Habitação do estado de Minas Gerais – Cohab Minas – as notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater, com a presença de representante da CEF, os critérios para contratação na modalidade Sub 50 do programa Minha Casa, Minha Vida, oportunidade na qual foi lançada a referida modalidade do programa no Estado.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aguardando publicação do requerimento