RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18264/2025
Requer seja o Projeto de Lei nº 242/2019 baixado em diligência à
Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra
-, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede -, à
Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg -, à Federação
da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg - e à
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais -
Fecomércio -, a fim de que possam manifestar-se sobre os efeitos da
proposta no âmbito da indústria, do comércio e da economia do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2025
Assunto Requer seja o Projeto de Lei nº 242/2019 baixado em diligência à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra -, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede -, à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg -, à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg - e à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais - Fecomércio -, a fim de que possam manifestar-se sobre os efeitos da proposta no âmbito da indústria, do comércio e da economia do Estado.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2025
Assunto Requer seja o Projeto de Lei nº 242/2019 baixado em diligência à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra -, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede -, à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg -, à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg - e à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais - Fecomércio -, a fim de que possam manifestar-se sobre os efeitos da proposta no âmbito da indústria, do comércio e da economia do Estado.
Indexação
Tramitação
18/11/2025
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/11/2025, pág 8. Errata publicada no DL em 27/11/2025, pág 176, retificando as informações sobre a proposição na ata da reunião de comissão.
Comissão de Constituição e Justiça
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/11/2025, pág 8. Errata publicada no DL em 27/11/2025, pág 176, retificando as informações sobre a proposição na ata da reunião de comissão.
04/11/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/11/2025, pág 92.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/11/2025, pág 92.