RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18057/2025
Requerem sejam encaminhadas ao Ministério da Saúde, à Secretaria de
Estado de Saúde - SES -, ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
- TCE-MG - e à Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais as notas
taquigráficas da 15ª Reunião Ordinária da comissão, que teve por
finalidade debater os consórcios públicos mineiros, por ocasião do
lançamento da Frente Parlamentar Mineira em Apoio aos Consórcios Públicos
do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2025
Assunto Requerem sejam encaminhadas ao Ministério da Saúde, à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE-MG - e à Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais as notas taquigráficas da 15ª Reunião Ordinária da comissão, que teve por finalidade debater os consórcios públicos mineiros, por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar Mineira em Apoio aos Consórcios Públicos do Estado.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2025
Assunto Requerem sejam encaminhadas ao Ministério da Saúde, à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE-MG - e à Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais as notas taquigráficas da 15ª Reunião Ordinária da comissão, que teve por finalidade debater os consórcios públicos mineiros, por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar Mineira em Apoio aos Consórcios Públicos do Estado.
Indexação
Tramitação
12/11/2025
Remessa do Ofício 2937 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Fábio Baccheretti Vitor, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG Paulo de Tarso Morais Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Conselheiro Durval Ângelo, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde , Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2937 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Fábio Baccheretti Vitor, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG Paulo de Tarso Morais Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Conselheiro Durval Ângelo, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde , Brasília - DF
04/11/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 13/11/2025, pág 58. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 13/11/2025, pág 58.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 13/11/2025, pág 58. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 13/11/2025, pág 58.