RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15111/2025
Requer seja encaminhado à Samarco Mineração S. A., em Belo Horizonte,
pedido de providências para a reparação dos prejuízos causados aos
comerciantes e empresários do Município de Barra Longa por empresas
terceirizadas da Fundação Renova, em decorrência do rompimento da
barragem de Mariana, considerando que a empresa é responsável pela
Fundação Renova e pela repactuação do respectivo acordo; e sejam
encaminhadas ao referido destinatário as notas taquigráficas da 7ª
Reunião Extraordinária desta comissão, realizada com a finalidade de
debater os prejuízos sofridos por consumidores, contribuintes,
comerciantes e empresários de Barra Longa.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Origem
RQC 18331 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Samarco Mineração S. A., em Belo Horizonte, pedido de providências para a reparação dos prejuízos causados aos comerciantes e empresários do Município de Barra Longa por empresas terceirizadas da Fundação Renova, em decorrência do rompimento da barragem de Mariana, considerando que a empresa é responsável pela Fundação Renova e pela repactuação do respectivo acordo; e sejam encaminhadas ao referido destinatário as notas taquigráficas da 7ª Reunião Extraordinária desta comissão, realizada com a finalidade de debater os prejuízos sofridos por consumidores, contribuintes, comerciantes e empresários de Barra Longa.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Samarco Mineração S. A. - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Origem
RQC 18331 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Samarco Mineração S. A., em Belo Horizonte, pedido de providências para a reparação dos prejuízos causados aos comerciantes e empresários do Município de Barra Longa por empresas terceirizadas da Fundação Renova, em decorrência do rompimento da barragem de Mariana, considerando que a empresa é responsável pela Fundação Renova e pela repactuação do respectivo acordo; e sejam encaminhadas ao referido destinatário as notas taquigráficas da 7ª Reunião Extraordinária desta comissão, realizada com a finalidade de debater os prejuízos sofridos por consumidores, contribuintes, comerciantes e empresários de Barra Longa.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Samarco Mineração S. A. - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
21/01/2026
Ofício da Samarco Mineração S. A., prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/1/2026, pág 2.
Plenário
Ofício da Samarco Mineração S. A., prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/1/2026, pág 2.
11/12/2025
Remessa do Ofício 3171 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Rodrigo Vilela, Diretor-Presidente da Samarco Mineração S.A., Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3171 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Rodrigo Vilela, Diretor-Presidente da Samarco Mineração S.A., Belo Horizonte - MG
11/12/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/12/2025, pág 283, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/12/2025, pág 283, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
10/12/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
26/11/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/12/2025, pág 101.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/12/2025, pág 101.
18/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 57. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 24/11/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 57. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 24/11/2025.