DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO PARA ESTÁGIO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MÉDIO ESTADUAL, ALTERA O ART. 8 DA LEI 12079, DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PROJETO PRIMEIRO EMPREGO).

Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)

Situação: ARQUIVADO

ALTERA A LEI 5301, DE 1969, DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL DE ESTUDANTE PARA OS MILITARES ESTADUAIS E CRIA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA O MILITAR ESTADUAL QUE FOR LEGALMENTE RESPONSÁVEL POR PESSOA EXCEPCIONAL, SE ESTA ESTIVER EM TRATAMENTO ESPECIALIZADO.

Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO PARA ESTÁGIO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MÉDIO ESTADUAL, ALTERA O ART. 8 DA LEI 12079, DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PROJETO PRIMEIRO EMPREGO).

Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)

Situação: ARQUIVADO

CRIA O PROGRAMA ESCOLA NO LAR PARA ALUNOS ENFERMOS.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)

Situação: ARQUIVADO

FICA CONCEDIDO DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NA AQUISIÇÃO DE PASSAGEM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL PARA ESTUDANTES DOS ENSINOS MÉDIO E UNIVERSITÁRIO.

Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA PPB

Situação: ARQUIVADO