PL PROJETO DE LEI 210/2007
CRIA O PROGRAMA ESCOLA NO LAR PARA ALUNOS ENFERMOS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/03/2007
Origem
PL 86 de 2003
Proposições relacionadas
PL 384 de 2011
RQS 424 de 2011
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, ATENDIMENTO, ALUNO, ESCOLA PÚBLICA, HIPÓTESE, DOENÇA. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA PARTICULAR, ATENDIMENTO, DOMICÍLIO, ALUNO, HIPÓTESE, INCAPACIDADE, FREQUÊNCIA, AULA. SUBSTITUTIVO 2: DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, TRATAMENTO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, ALUNO, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA PARTICULAR, DEFICIENTE FÍSICO, CARÁTER PROVISÓRIO, HIPÓTESE, INCAPACIDADE, FREQUÊNCIA, AULA. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, PROGRAMA, INCENTIVO, ATENDIMENTO, VOLUNTÁRIO, ALUNO, ESCOLA PÚBLICA, DEFICIÊNCIA, APRENDIZAGEM. DISPOSITIVOS, PREVISÃO, ATENDIMENTO, ALUNO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, DEFICIENTE FÍSICO, CARÁTER PROVISÓRIO, HIPÓTESE, INCAPACIDADE, FREQUÊNCIA.
Legislação citada DEF 3298 1999 - DECRETO FEDERAL
DEL 1044 1969 - DECRETO-LEI
LEF 6202 1975 - LEI FEDERAL
LEF 7853 1989 - LEI FEDERAL
LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
LEI 13374 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/03/2007
Origem
PL 86 de 2003
Proposições relacionadas
PL 384 de 2011
RQS 424 de 2011
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, ATENDIMENTO, ALUNO, ESCOLA PÚBLICA, HIPÓTESE, DOENÇA. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA PARTICULAR, ATENDIMENTO, DOMICÍLIO, ALUNO, HIPÓTESE, INCAPACIDADE, FREQUÊNCIA, AULA. SUBSTITUTIVO 2: DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, TRATAMENTO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, ALUNO, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA PARTICULAR, DEFICIENTE FÍSICO, CARÁTER PROVISÓRIO, HIPÓTESE, INCAPACIDADE, FREQUÊNCIA, AULA. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, PROGRAMA, INCENTIVO, ATENDIMENTO, VOLUNTÁRIO, ALUNO, ESCOLA PÚBLICA, DEFICIÊNCIA, APRENDIZAGEM. DISPOSITIVOS, PREVISÃO, ATENDIMENTO, ALUNO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, DEFICIENTE FÍSICO, CARÁTER PROVISÓRIO, HIPÓTESE, INCAPACIDADE, FREQUÊNCIA.
Legislação citada DEF 3298 1999 - DECRETO FEDERAL
DEL 1044 1969 - DECRETO-LEI
LEF 6202 1975 - LEI FEDERAL
LEF 7853 1989 - LEI FEDERAL
LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
LEI 13374 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
Tramitação
23/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 384 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 384 2011.
10/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
09/05/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/5/2007, PÁG 53 COL 4.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/5/2007, PÁG 53 COL 4.
25/04/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE.
17/04/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/4/2007, PÁG 98 COL 4. RECEBIDO NA ECT EM 18/4/2007.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/4/2007, PÁG 98 COL 4. RECEBIDO NA ECT EM 18/4/2007.
13/03/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
07/03/2007
PUBLICADO NO DL EM 9/3/2007, PÁG 37 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 9/3/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 9/3/2007, PÁG 37 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 9/3/2007.