PL PROJETO DE LEI 2178/2015
Cria o sistema estadual de prevenção ao roubo e ao comércio ilegal de bicicletas no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
420 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2155/2015
Altera a Lei 18136, de 14 de maio de 2009, que institui a Política Estadual de Juventude e dá outras providências.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 2068/2015
PL 2068/2015
Agora
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Institui e organiza o Sistema Mineiro de Educação e dá outras providências.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
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PL PROJETO DE LEI 1831/2015
PL 1831/2015
Agora
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Cria o Conselho Estadual de Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e altera a Lei Delegada 180, de 20 de janeiro de 2011.
Autoria: Deputada Marília Campos (PT)
Situação: Anexado
10 a favor
8 contra
PL PROJETO DE LEI 1851/2015
PL 1851/2015
Agora
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Dispõe sobre a proteção e a defesa do usuário do serviço público no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 1740/2015
Dá nova redação ao caput do art 8° da Lei 7772, de 8 de setembro de 1980.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 1758/2015
Inclui a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte - CDL-BH - na Câmara de Defesa do Contribuinte - Cadecon - e altera a Lei nº 13515, de 7 de abril de 2000.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 1630/2015
PL 1630/2015
Agora
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Altera o art. 8º da Lei nº 10501, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Política Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1617/2015
Altera a Lei nº 18032, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Turismo - CET -, e a Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a estrutura orgânica da administração pública do Poder Executivo.
Autoria: Deputado Agostinho Patrus Filho (PV)
Situação: Arquivado
0 a favor
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PL PROJETO DE LEI 1616/2015
PL 1616/2015
Agora
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Dispõe sobre a capacitação dos conselheiros representantes da sociedade civil no Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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