Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que restabeleça as avaliações médicas e perícias relacionadas a afastamentos por motivo de saúde dos servidores do Hospital Regional João Penido no próprio Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho da unidade, situada no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para regularização da alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação, restabelecimento do compartilhamento de dados com a representação sindical, atualização dos programas de gerenciamento de riscos ocupacionais, fortalecimento de políticas de prevenção ao assédio, revisão das condições de trabalho e realização de auditoria interna em saúde e segurança do trabalho, com publicação de relatório consolidado.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação, com os esclarecimentos e as documentações que menciona.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4.878/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade do repasse integral do valor do "couvert" artístico aos músicos e artistas contratados por bares, restaurantes, casas de show e estabelecimentos congêneres no Estado, e a garantia de condições mínimas de trabalho para esses profissionais da música, especialmente os que atuam em apresentações noturnas.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Fundação Clóvis Salgado, no Palácio das Artes de Minas Gerais, em Belo Horizonte, com a finalidade de verificar as condições de trabalho dos corpos artísticos, em especial dos integrantes da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais, bem como aspectos atinentes à gestão institucional e às condições estruturais da entidade, tendo em vista as notícias de eventual precarização das relações de trabalho e disparidades salariais em comparação com a Orquestra Filarmônica de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater o início do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com especial atenção ao planejamento adotado pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, às medidas de prevenção de entraves identificados no ciclo anterior e à escuta qualificada dos trabalhadores e das trabalhadoras da cultura.
Autoria: Deputada Lohanna (PV) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência de convidados, com a presença da secretária de Estado de Cultura e Turismo, para debater a situação remuneratória dos músicos da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais, especialmente a disparidade salarial em relação à Orquestra Filarmônica de Minas Gerais e a necessidade de estudo de equiparação salarial.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de trabalho, de carreira e de valorização dos especialistas em educação básica do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a resposta ao Requerimento nº 11.437/2025, na qual o secretário não apresentou os dados solicitados acerca da ocupação de cargos e funções na rede estadual de ensino, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater inconsistências verificadas no processo de designação e no processo seletivo simplificado da educação municipal de Matozinhos para o exercício de 2026, bem como a ausência de diálogo entre a prefeitura municipal, os profissionais da educação e a comunidade escolar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
