RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20063/2026
Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
pedido de providências para que restabeleça as avaliações médicas e
perícias relacionadas a afastamentos por motivo de saúde dos servidores
do Hospital Regional João Penido no próprio Serviço Especializado em
Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho da unidade, situada no
Município de Juiz de Fora.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que restabeleça as avaliações médicas e perícias relacionadas a afastamentos por motivo de saúde dos servidores do Hospital Regional João Penido no próprio Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho da unidade, situada no Município de Juiz de Fora.
Proposições relacionadas
RQN 16951 de 2026
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que restabeleça as avaliações médicas e perícias relacionadas a afastamentos por motivo de saúde dos servidores do Hospital Regional João Penido no próprio Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho da unidade, situada no Município de Juiz de Fora.
Proposições relacionadas
RQN 16951 de 2026
Indexação
Tramitação
18/03/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.