RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20018/2026
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de
providências para regularização da alimentação do Sistema de Informação
de Agravos de Notificação, restabelecimento do compartilhamento de dados
com a representação sindical, atualização dos programas de gerenciamento
de riscos ocupacionais, fortalecimento de políticas de prevenção ao
assédio, revisão das condições de trabalho e realização de auditoria
interna em saúde e segurança do trabalho, com publicação de relatório
consolidado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para regularização da alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação, restabelecimento do compartilhamento de dados com a representação sindical, atualização dos programas de gerenciamento de riscos ocupacionais, fortalecimento de políticas de prevenção ao assédio, revisão das condições de trabalho e realização de auditoria interna em saúde e segurança do trabalho, com publicação de relatório consolidado.
Proposições relacionadas
RQN 16949 de 2026
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para regularização da alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação, restabelecimento do compartilhamento de dados com a representação sindical, atualização dos programas de gerenciamento de riscos ocupacionais, fortalecimento de políticas de prevenção ao assédio, revisão das condições de trabalho e realização de auditoria interna em saúde e segurança do trabalho, com publicação de relatório consolidado.
Proposições relacionadas
RQN 16949 de 2026
Indexação
Tramitação