Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Cria o programa Creche para Idoso e dá outras providências.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a concessão de gratuidade no serviço de transporte coletivo intermunicipal às pessoas com deficiência e às com idade superior a sessenta e cinco anos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Anexado
Altera o parágrafo único do art 1º da Lei 21121, de 3 de janeiro de 2014, que assegura ao idoso e à pessoa com deficiência que menciona gratuidade no serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros, altera a Lei nº 12.666, de 4 de novembro de 1997, que dispõe sobre a política estadual de amparo ao idoso, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Institui a Medalha Empresa Amiga da Terceira Idade no Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Obriga os estabelecimentos comerciais a prestarem de forma clara informações sobre os produtos e serviços que oferecem, para facilitar o entendimento delas por idosos e deficientes visuais.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Autoriza o Poder Executivo a implementar a gratuidade nos transportes públicos de passageiros às pessoas maiores de sessenta anos, na forma que especifica.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a criação da Política Estadual de Diagnóstico de Inclusão voltada para as pessoas idosas.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Disciplina a concessão de passe livre às pessoas com deficiência física, mental e visual e às pessoas com idade superior a sessenta e cinco anos no transporte coletivo intermunicipal e dá outras providências.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Anexado
Altera o art. 1º da Lei nº 9760, de 20 de abril de 1989, que concede passe livre aos deficientes físicos e visuais no transporte coletivo intermunicipal do Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Anexado
Institui o Selo Empresa Amiga da Terceira Idade no Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
